O Direito Real de Superfície e a função social da propriedade
Milena Letícia Pfister
Moinho Editorial

A superfície, em seu sentido jurídico, quebra o princípio da acessão, segundo o qual, tudo o que acresce ao solo, a ele passa a pertencer. Isto porque, com ela, o proprietário ou fundieiro, transfere ao superficiário, o direito real de construir (superfície urbana) ou plantar (superfície rural), no citado terreno, a fim de que este se torne, de uma forma ou de outra, produtivo, instrumentalizando assim a função social da propriedade, agora já separada do solo, e chamada de superficiária. Portanto, com a nova conotação conferida à propriedade, pela Carta Magna de 1988, com tal direito, principalmente, diminui-se a crise habitacional e minora-se o problema da reforma agrária.



Tales de Andrade: Representações de Brasil
André Dela Vale
Biscalchin Editor

Este livro pretende apresentar como o autor Tales de Andrade construiu sua representação de Brasil, tendo como principais pontos dessa sua representação a relação “Campo-Cidade” e o “Homem”, resultando na constituição de um projeto de Brasil.








Educação Angolana: Políticas de Reformas do Sistema Educacional
Alberto Kapitango Nguluve
Biscalchin Editor

Este livro tenta compreender a política educacional implementada em Angola, depois da independência (1975), o seu contexto político e social, assim como as reformas do sistema educacional. O contexto político a que nos referimos é exactamente o de guerra e luta pelo poder disseminado no país, isto é, a ideia de que era fundamental construir e manter, através do ensino, uma ordem política de governo baseada, entre os partidos, na negação do outro no exercício do poder, o que fez com que surgisse uma elite intolerante.






A Caverna de Platão no Filme Matrix
Fabio Camilo Biscalchin
Biscalchin Editor

Longe de querer esgotar o assunto sobre a filosofia do filme MATRIX, este pequeno livro quer nos provocar para aquilo que é a vocação por excelência da Filosofia: Pensar!